O Poder Judiciário do Estado de PERNAMBUCO determinou a realização de transfusão de sangue na filha de um casal frequentadores da seita religiosa TESTEMUNHAS DE JEOVÁ. O fato ocorreu em Recife-PE e a transfusão de sangue foi feita mesmo contra a vontade dos pais.
A jovem sofria de um tipo de anemia hereditária e chegou ao hospital com febre alta e a equipe médica só encontrou um meio de salvá-la: fazer uma transfusão de sangue. Os pais da menor chegaram a proibir o hospital de fazer o procedimento médico, porém, o CONSELHO TUTELAR recorreu à Justiça a fim de que o hospital pudesse fazer o procedimento e salvar a vida da menor de idade, pois o Poder Judiciário entendeu que o direito à vida é maior do que o direito à religião.
quinta-feira, 30 de junho de 2011
terça-feira, 28 de junho de 2011
Conselho Tutelar de Araripina no São João 2011
O Conselho Tutelar de Araripina esteve presente no Parque 3 Vaqueiros nas comemorações do são João 2011, o trabalho dos conselheiros teve inicio já no período da manhã e se estendeu até a noite onde foi realizado um trabalho de conscientização com os barraqueiros e os vendedores de bebidas alcoólicas ambulantes , onde foram orientados e se comprometerão assinando um termo de responsabilidade e compromisso de acordo com os Artigos 81 inciso I e II , o artigo 243 do ECA, que proíbem rigorosamente a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos e também foi feito um acompanhamentos nas barracas de jogos com armas onde é proibida a participação de crianças e adolescentes no intuito de preservar e proteger a integridade física e mental.
Conselheiros Bras Batista, Adão Carvalho, Luis Henrique e Rosauva
Inicio do trabalho da tarde com os Barraqueiros
Inicio do trabalho da Noite nas Barracas de Caipirosca
Trabalho da Noite com os Vendedores Ambulantes
Crianças Flagradas Atirando com Armas
Proprietários das barracas de armas se comprometendo a não deixar menores de 18 anos manusear armas.
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Rosauva, Luis Henrique, Martinho Filho, Adão Carvalho e Bras Batista
Entrevista dos Coselheiros no estudio 2 da Arari FM. Na Foto Jaime Lima e Luis Henrique
Conselho Tutelar de Araripina! Um conselho Amigo.
segunda-feira, 27 de junho de 2011
Projeto bom de BOLA bom na ESCOLA.
No inicio do ano de 2011 a nova gestão do Conselho Tutelar de Araripina deu inicio ao projeto da Escolinha de futebol do Conselho Tutelar denominada Bom de BOLA bom na ESCOLA, o Conselheiro Claudiomar Gonçalves (Cabim) e os demais conselheiros abraçarão esta iniciativa que tem como função principal inserir através do esporte os jovens no meio social procurando tira-los das ruas , da marginalidade e combater também a evasão escolar que ainda é muito agravante em nosso município dando oportunidade aqueles que nunca tiveram nem uma. O principal critério de inscrição para estar na escolinha do conselho é estar matriculado e freqüentando regularmente a Escola , onde e feito um acompanhamento pelo conselho tutelar tanto do desempenho dos jovens como atletas como nas escolas e a permanência na escolinha te futebol só é permitida após comprovado o bom desempenho escolar.
As crianças da Escolinha do Conselho Tutelar comemorando a vitória contra a escolinha do PETI.
Conselho Tutelar de Araripina. Um Conselho Amigo!
terça-feira, 21 de junho de 2011
Conselho Tutelar e suas atribuições a nova formação já rende bons resultados em 2011
Art. 131 - “O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não-jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos nesta Lei”. >> Lei Federal 8.069/90
Luis Henrique Coelho , Adão Carvalho , Rosauva Holanda , Caudiomar (cabim) e Bras Batista
Em 5 meses foram realizados um total de 1.256 atendimentos.
Dia de Domingo, Conselho Tutelar visita a comunidade do cavaco.
O que são Atribuições do Conselho Tutelar ?
ü Atender crianças e adolescentes e aplicar medidas de proteção.
ü Atender e aconselhar os pais ou responsável e aplicar medidas de proteção
ü Promover a execução de suas decisões
ü Encaminhar ao Ministério Público notícia e fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou do adolescente
ü Encaminhar à autoridade judiciária os casos de sua competência
ü Tomar providências para que sejam cumpridas medidas protetivas aplicadas pela justiça a adolescentes infratores
ü Expedir notificações
ü Requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou de adolescente quando necessário.
ü Assessorar o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente.
ü Representar, em nome da pessoa e da família, contra a violação dos direitos previstos no artigo 220, §3.º, Inciso II, da Constituição Federal.
ü Representar ao Ministério Público, para efeito de ações de perda ou suspensão do poder familiar.
ü Fiscalizar as Entidades de Atendimento
Denuncias
Telefone de contato: (87) 3873-1828
Disk 100
E-mail: conselhoararipina@hotmail.com
http://www.sipia.org.br
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